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Jul 14, 2022

Prazos e fases da 6AMLD: começa a contagem decrescente

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Prazos e fases da 6AMLD: começa a contagem decrescente

A 6AMLD continua a luta iniciada pela AML5 contra o branqueamento de capitais e continuará a ampliar as possibilidades de maior interação digital entre utilizadores e empresas.

Num artigo anterior aprofundámos as alterações introduzidas pela AML6 relativamente à AML5. Neste, vamos tentar rever o que é a 6AMLD, perceber a evolução da normativa, os seus prazos de aplicação e as fases para a sua adoção pelas empresas.

O QUE É A 6AMLD?

Lembramos que a 6AMLD (ou AML6) é o regulamento europeu que corresponde à Diretiva 2018/1673 da União Europeia. A 6AMLD, da suas siglas em inglês, Sixth Anti-money Laundering Directive, 6ª diretiva contra branqueamento de capitais, endurece as definições de atividades criminosas dispostas na 5AMLD em vigor, além de estabelecer claramente los passos a seguir pelas instituições judiciais para aplicação das sanções ao seu incumprimento.

A 6AMLD estabelece os pontos chave para a consideração das atividades criminosas, amplia o seu âmbito de atuação e avança na regulamentação das cripto-moedas. A diretiva segue as orientações da AML5, permitindo métodos de identificação de clientes a distância e onboarding digital de forma totalmente segura e legal, equivalentemente ao presencial. Este processo ajuda as empresas a reduzir tempos, burocracia e custos enquanto melhora a experiência dos seus utilizadores.

6AMLD: PRAZOS E DATAS PARA APLICAÇÃO

A 6AMLD foi aprovada a 23 de outubro de 2018 pelo Parlamento e Conselho da Europa. A partir dai, os Estados devem começar a planificar a sua introdução nas leis nacionais.

A AML6 deverá ser transposta para os ordenamentos jurídicos nacionais a fim de tornar efetiva a sua aplicação e cumprimento até ao dia 3 de dezembro de 2020. A partir desta data as empresas terão de enfrentar os desafios e requisitos apresentados e exigidos pela nova diretiva 6AMLD.

A data-limite para o início das sanções, na qual as entidades tanto públicas como privadas de todos os estados serão sancionadas caso não tenham adaptado previamente a sua legislação à 6AMLD, é o dia 3 de junho de 2021. Ou seja, nesta data todas as empresas terão de ter auditado os seus processos e tê-los ajustado à normativa.

PREPARAÇÃO PARA A 6AMLD

É imprescindível adotar a AML6 antes da sua aplicação efetiva, uma vez que é habitual haver imprevistos e atrasos na atualização e modernização dos processos. Em qualquer caso, a adaptação dos diversos processos da empresa à diretiva 6AMLD só trará benefícios.

Os departamentos jurídicos e de cumprimento normativo (compliance) das empresas enfrentam enormes desafios: cumprir um conjunto de normas constantemente em mudança contra o branqueamento de capitais e minimizar os custos dos processos necessários para o fazer com sucesso

Enquanto isso, os departamentos de marketing e vendas concentram os seus esforços na otimização do seu funil de conversão e em oferecer aos clientes uma experiência fluida e agradável.

Faça aqui o download deste manual completo com toda a informação sobre métodos de onboarding digital.

Neste cenário, as empresas RegTech oferecem um apoio especializado e competente não apenas na adaptação aos novos regulamentos como a 6AMLD, mas também para que possa atualizar-se e estar informado sobre as mudanças permanentes, aproveitando os avances tecnológicos para melhorar a sua eficácia nos processos.

É preciso fazer uma auditoria para verificar quais os processos da empresa afetados pela normativa 6AMLD e, posteriormente, trabalhar em conjunto com um fornecedor de soluções que possa ajudar a empresa a se atualizar e a modernizar os seus processos de relação com os utilizadores e de luta contra o branqueamento de capitais.

A EID, PARCEIRO REGTECH PARA ADOÇÃO DA AML6

A Electronic IDentidication (eID) é a empresa RegTech líder em soluções de onboarding digital de clientes e confirmação de identidade. As nossas soluções, apoiadas por tecnologias inovadoras de inteligência artificial e machine learning estão a ajudar dezenas de empresas a melhorar o seu ratio de conversão e a oferecer uma melhor experiência aos seus clientes.

As nossas soluções obedecem todas às normativas vigentes eIDAS e AML5, além de ajudar as empresas a reduzir a burocracia e os custos nos seus processos de relação com o cliente. Os nossos produtos estão adaptados para cumprir a 6AMLD a partir deste momento. 

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