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Jul 7, 2022

AML5: Diretiva de Prevenção do Branqueamento de Capitais

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AML5: Diretiva de Prevenção do Branqueamento de Capitais

O QUE É AML5?

AML5 é a nova norma comunitária para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo. A AML5, ou 5AMLD, entrou em vigor a 9 de julho de 2018 a nível comunitário, com implementação efetiva a nível nacional a 10 de janeiro de 2020.

Esta diretiva altera drasticamente este conceito, criando um espaço digital único para a identificação dos clientes no sector financeiro.

Graças à AML5, as instituições financeiras têm acesso a 508 milhões de cidadãos para prestar serviços no segundo mercado internacional, com 20 mil milhões de euros de PIB.

Se quiser saber mais sobre esta nova situação, baixe este whitepaper.

O eID tem a primeira solução AML5 que permite a identificação de clientes por vídeo em menos de 30 segundos e cumpre com o elevado nível de segurança exigido nos processos de abertura de contas bancárias.

AML5: SITUAÇÃO ANTERIOR

Até agora, e embora existam boas práticas transfronteiriças como a FATF/FATF, a legislação depende dos reguladores nacionais, que necessitam de autorizações de procedimentos de identificação não presenciais, em busca da digitalização dos processos de identificação dos clientes.

Uma vez que a Alemanha (BaFin como regulador AML) divulgou a primeira autorização de um “procedimento de identificação não presencial do cliente”, a Suíça, Espanha, Luxemburgo, Portugal e Itália também fizeram o mesmo.

Confiou-se na tecnologia de vídeo com inteligência artificial para alcançar este nível de equivalência de segurança técnica e legal como a identificação presencial estabelecida pela 5AMLD.

AS SOLUÇÕES DE IMAGEM OU SELFIE NÃO CUMPREM OS REGULAMENTOS

Os fornecedores norte-americanos de soluções de verificação de identidade têm confundido os departamentos de conformidade com as suas soluções de “selfie”.

No entanto, ao longo do tempo, os analistas mais prestigiados conseguiram recolher a informação relevante sobre a regulação a nível internacional e, em nenhum caso, uma solução de imagem selfie satisfaz legalmente os requisitos para um processo KYC/CDD (Customer Due Diligence) de contratação de produtos de alto risco, como a abertura de contas bancárias,  contratação de seguros de vida ou planos de pensões, onde é obrigatório o vídeo em streaming de ponta-a-ponta.

A NOVA DIRETIVA AML5

A AML5 capacita as empresas financeiras a prestarem serviços num mercado único digital com 508 milhões de consumidores. Elimina os obstáculos à realização de negócios em várias indústrias e mercados onde havia uma elevada fragmentação devido à regulamentação.

A Europa é o segundo maior mercado do mundo, com 20 biliões de dólares de PIB, à frente dos EUA e muito perto da economia chinesa.

A 5AMLD introduz em diferentes secções referentes à identificação dos clientes da regulação europeia de serviços fiduciários 920/2014, eIDAS e delega em si mesmo e nos serviços de confiança eletrónica a capacidade de identificar novos clientes.

O eIDAS entrou em vigor em julho de 2016 e conta com um fundo técnico e especificações específicas sobre soluções de identificação eletrónica; um quadro de trabalho técnico para validar soluções.

EIDAS E A SUA IMPORTÂNCIA

Com o eIDAS, a Comissão Europeia cria o conceito “Mercado Único Digital“, homogeneizando as soluções de identificação eletrónica.

A eIDAS propõe um documento de identidade regional, que traz uma enorme eficiência nas relações entre estados de todas as indústrias e, em particular, na circulação e utilização de serviços financeiros em consumidores.

A Diretiva AML5 introduz efetivamente o regulamento eIDAS pela primeira vez.

Com regulamentos como PSD2, AML5, eIDAS ou RGPD, a Europa está a ser a pioneira global na regulação financeira, permitindo às empresas que aproveitem as oportunidades provocadas pela disrupção do sistema financeiro.

EID, PARCEIRO DE REFERÊNCIA PARA A ADOÇÃO DE AML5

Electronic Identification acompanha as instituições financeiras com soluções disruptivas e inovadoras que reduzem os custos de integração e melhoram os processos.

Como empresa líder em soluções de identificação por vídeo, a eID trabalha em todas as oportunidades dos diferentes regulamentos AML.

A nossa tecnologia patenteada de VídeoID cumpre com os requisitos para o mais alto nível de segurança: um laboratório internacional qualificado avaliou com este nível a nossa solução de identificação por vídeo suportada por inteligência artificial e machine learning.

O nosso Kit AML5 permite-lhe adotar a norma de uma forma simples, ajudando o negócio e os seus departamentos jurídicos a executar as tarefas necessárias: análise de risco, qualificação e adoção de normas e execução de produção focada na aquisição de novos clientes em tempo recorde.

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